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Túnel Rossio: REFER denuncia incumprimentos do consórcio

A REFER denunciou na terça-feira um «lamentável conjunto de incorrecções e incumprimentos» da obra de reabilitação do Túnel do Rossio, em Lisboa, que atribui ao consórcio responsável, com o qual rescindiu contrato.
Em comunicado, a REFER denuncia uma «deficiente execução dos trabalhos definidos no projecto de reabilitação do túnel e objecto da empreitada».

Segundo a Rede Ferroviária Nacional (REFER), tem existido um «repetido desrespeito das ordens emanadas do dono da obra, determinando, por razões de ordem técnica e de segurança, a frequente suspensão dos trabalhos e o progressivo comprometimento do prazo contratual».
A REFER acusa o consórcio Teixeira Duarte/EPOS, responsável pela empreitada de reabilitação do Túnel do Rossio, da «recorrente tentativa de responsabilizar a REFER por alegada desconformidade do projecto, propósito que, além de incompatível com a confiança requerida entre as partes para a realização da finalidade contratual, é objectivamente abusivo e injustificado».

A empresa lembra que o projecto foi «revisto e aprovado pela Amberg Engeneering e pelo Laboratório Nacional de Engenharia Civil que, complementarmente, tem assegurado o permanente acompanhamento da execução da obra».
O Túnel do Rossio - que liga a estação de Campolide ao Rossio - foi encerrado a 22 de Outubro de 2004 por «questões relacionadas com a sua segurança ao nível da exploração ferroviária».
A obra de reabilitação foi consignada em 21 de Julho de 2005 ao Consórcio Teixeira Duarte/EPOS, pelo valor de 31.780 mil euros e em prazo de execução - 13,5 meses - que remetia a conclusão dos trabalhos para a passada segunda-feira.
Segundo o comunicado da REFER, o consórcio solicitou, a 31 de Março deste ano, um primeiro pedido de prorrogação de prazo de 252 dias que foi «indeferido por manifesta falta de fundamentação».

Um segundo pedido de prorrogação de prazo chegou à REFER no passado dia 28 de Julho, o qual situava a conclusão da obra em 10 de Novembro de 2011.
«Este novo pedido é, por todas as razões, inaceitável e coloca grave e drasticamente em causa a capacidade do consórcio para concluir a obra», lê-se no comunicado da REFER.

A empresa garante «manter todas as condições de segurança no Túnel e manifesta-se totalmente empenhada em promover todas as medidas necessárias para retomar os trabalhos tão depressa quanto possível e concluir a reabilitação do túnel em prazo que minimize os impactes e inconvenientes associados ao encerramento desta importante infra- estrutura».
A REFER decidiu encerrar o túnel na sequência das conclusões de um relatório do Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC) que apontava para uma «deficiência estrutural grave ao quilómetro 2.020 e numa extensão de 40 metros».

O encerramento da Estação do Rossio afectou cerca de 70 mil passageiros que utilizavam diariamente a estação dos comboios e que tiveram de usar como alternativa o Metropolitano e a Carris, segundo a CP.

Diário Digital / Lusa