Código do trabalho
Trabalhador com deficiência ou doença crónica
Artigo 85.º Princípios gerais quanto ao emprego de trabalhador com deficiência ou doença crónica1 – O trabalhador com deficiência ou doença crónica é titular dos mesmos direitos e está adstrito aos mesmos deveres dos demais trabalhadores no acesso ao emprego, à formação, promoção ou carreira profissionais e às condições de trabalho, sem prejuízo das especificidades inerentes à sua situação.
2 – O Estado deve estimular e apoiar a acção do empregador na contratação de trabalhador com deficiência ou doença crónica e na sua readaptação profissional.
3 – Constitui contra-ordenação muito grave a violação do disposto no n.º 1.
Código do trabalho 2009 aqui
Post dedicado ao Vaz
posted by virilão at 11:38 da tarde
40 Comments:
Completamente e em total solidariedade para com todos os colegas que se encontram nessas situações.
Por outro lado aposto singelo contra dobrado em como este post se vai tornar em mais um bota-abaixismo contra o SMAQ.Vamos aguardar para ver se estou certo ou errado.
25/9/09 10:18
De todo! Quem mistura alhos com bogalhos só pode sofrer de distúrbios mentais e a lei também é favorável nesse ponto. O que não se compreende é como o SMAQ (e, atenção, a carapuça serve a outros sindicatos em situações semelhantes) deixou caír a categoria de vigilante de tracção em negociações do regulamento de carreiras pretéritas quando todos os indícios apontavam um aumento da idade da reforma e sabemos estar particularmente vulneráveis a doenças incapacitantes. Esta categoria, para além de ser mantida, deveria ter sido reforçada no seu conteúdo de maneira a suprir carências de pessoal nas chefias intermédias sem perda de direitos e mantendo toda a dignidade profissional ( veja-se o que se passa com o estimado Sousa e digam-me se é justo fazer o mesmo e ganhar menos por subterfúgios da entidade patronal. Depois o SMAQ diz-lhe que não pode resolver o problema por falta de peso institucional? Não, sabem bem o que assinaram!). Enfim, muito haveria a dizer e discutir sobre isto. Apenas nos podemos solidarizar com todos os colegas que enfrentam incapacidades de vária ordem que os impossibilitam de exercer a condução, desejarmos saúde a todos e esperar que , legisladores, sindicatos e carreiras se sensibilizem sem hipocrisias para tão pungente problema.
25/9/09 14:31
Bem dito Sr. Eduardo. Agora vai daqui o exemplo de que nem tudo o que parece é: elementos de um sindicato dito independente de forças politicas tem nas suas listas os actuais dirigentes (a tempo inteiro no sindicato) e o advogado do mesmo sindicato como fundador do PTP (PARTIDO TRABALHISTA PORTUGUÊS)as listas são claro as de candidatos a deputados mesmo que à partida seja improvavel que qualquer um seja eleito , fiquei indignado pois ainda agora só passaram 5 meses e de avaliações nada! Viva o homem do fax (dono do sindicato)!!!
25/9/09 18:12
Dá-se maioria de votos ao PSD+CDS,levamos com o código de trabalho Bagão Félix(nefasto para os trabalhadores),de seguida dá-se maioria absoluta de votos ao PS,levamos com código de trabalho Vieira da Silva (ainda mais nefasto para os trabalhadores),e ainda temos que levar com tipos sectários,cheios de dogmas idiológicos a dizer com a arrogância habitual que a culpa é dos maquinistas(SMAQ) de tudo o que de mal acontece aos trabalhadores portugueses.Haja paciência meu Deus para aturar estes meninos.
25/9/09 18:57
Vota anti-PS|PSD. Vota caralho...
Já viram o estudo da DECO sobre a CP? Ja fui à caixa postal da CP e ainda não vi nada a responder a este estudo. Onde anda o lorpa do porta voz da CP, esse chulo? O Víril cuidado com ele, da-se muito bem com o turco e toda a corja do PS\CP.
25/9/09 20:52
Caro colega das 18:57 não confundas tu as coisas nem te aproveites de uma conveniente amnésia para esqueceres que o SMAQ e os maquinistas em geral não contestaram objectivamente os códigos que tão bem verboreias e que o regulamento de carreiras deixou de fora a categoria de vigilante. Se a observar isto chamas de sectarismo, não o veres eu chamo cegueira histérica.
25/9/09 23:42
Caro Paixão, a promiscuidade moral fere de morte qualquer tentativa de "independência". O relativismo é o escape de todas as hipócrisias, segundo Putnam. Por isso as pessoas que defendem intransigentemente princípios nortedores são apelidadas de antiquados, sectários, comunistas, etc. Assim vai o mundo.
25/9/09 23:53
Esse gajo das 18:57 já parece o sócrates a pôr as culpas na crise. NÃO HÁ AQUI CULPAS DO SINDICATO E DOS MAQUINISTAS?
26/9/09 01:07
É exactamente como dizem, caros colegas!
Deixa ver se percebi,então é assim:Nem os poderosos sindicatos afectos á CGTP,nem os poderosos sindicatos da função publica,nem os poderosos sindicatos férroviários da federação,bancários,construção civil,pilotos e pessoal de terra da TAP,técnicos superiores,metarlugicos,mineiros,pescadores,etc,etc,nem estes sindicatos conseguiram(a maior parte nem tugiu nem mugiu),dizia eu ,nem estes poderosos conseguiram fazer frente á maioria de direita e depois á maioria do PS,na implementação desses códigos de trabalho nefastos á maioria dos trabalhadores portugueses,e voçês acham que era o sindicato dos maquinistas que invertia a situação e ia para os cornos do toiro,com prejuizo das nossas vidas pessoais e profissionais como muitas vezes fomos e ficámos sózinhos(cadê nessa altura os sindicatos da federação??)ah,ok,ok,nessa altura não havia eleições e a luta não fazia sentido nem era oportuna!!!!é isso mesmo caros amigos ,isso é SECTARISMO E MÁ FÉ...
quanto ao resto está a zita seabra para o PCP e seus militantes...assim como estão algumas pessoas que por aqui aparecem para o SMAQ e seus maquinistas...
todos nós temos as nossas "zitas seabras",em certos períodos da nossa vida,e a partir de agora só falo depois das eleições!(aprendi com o cavaco).abraços para todos incluindo as nossas "zitas".
todas as importantes estruturas politicas,ou sindicais
26/9/09 14:08
O comentarista anterior demonstra duas coisas, a saber;
- é ignorante no que toca ao conhecimento das lutas sociais em Portugal. A CGTP e alguns sindicatos não alinhados lutaram contra a implementação de legislação danosa sendo traídos por sindicatos amarelos da UGT e afins e por todos aqueles que,a título particular, por cobardia ou omissão não se quiserem envolver nessas lutas ( já agora, ao arrepio de muito maquinista que queria lutar contra este estado de coisas, a direcção do SMAQ, quando contactada por Amável Alves, dirigente da CGTP, disse não interferir em política).
-é cobarde, pois espera, sem pôr o corpo à chuva, beneficiar com lutas de terceiros. Quando a CP implementar processos laborais de outras empresas ferroviárias (e já não falta tão pouco quanto isso) vermos caír a máscara de muito invertebrado.
Com beijinhos, desprezo e asco para os Vitais, Pinas Mouras, Mesquitas, Zitas e outros vendidos que se acoitam onde menos se espera, alguns como maquinistas.
PS- como não tenho telhados de vidro não me escondo como certos gurus democráticos, Cavacos e cobardes anónimos incluídos.
26/9/09 14:50
Ignorante;cobarde;invertebrado;desprezo;asco;cavaco e cobardes anónimos!!
pelo léxico utilizado,não restam duvidas..."zita"...enfiaste a carapuça até ás orelhas,não és só séctário,como anti-democrático,como arrivista,como mal educado.abraços.
26/9/09 18:23
Não tenho a elevação e o refinamento de Eça de Queirós que na antevisão das suas Farpas afirmava que se combatiam as alimárias com o ferro do humor. Sou genuíno e intempestivo nas reacções, repugna-me a cobardia, o sabujismo e a desonestidade nas suas mais variadas formas. Comparar-me, em génese e conteúdo a uma "zita", demonstra um cérebro lobotomizado e incapaz, uma ignorância política atroz. Não comparo o cobarde anónimo anterior a qualquer vendido de esquerda porque acredito, pela boçalidade demonstrada, nunca foi capaz de professar ideais. Sem cumprimentos, apenas dó...
26/9/09 22:24
A Gripe A não se evita com panfletos e emails Sr. Castelo Lopes! Em Alverca, Sta. Apolónia continua a faltar o sabonete e toalhetes, em Entrecampos continua a jabardice que faz parte das salas onde os seus maquinistas trabalham, podemos dizer que ao fim de tanto tempo a bater na mesma tecla Sr. Castelo Lopes as salas dos maquinistas da CP-Lisboa são à sua imagem. Os maquinistas apenas dão pela sua presença quando erram Sr. Castelo Lopes. Onde estás Sr. Castelo Lopes, os maquinistas do Rossio querem o chefe de depósito a 100%, esta devia ser a reinvidicação do SMAQ à CP-Lisboa.
26/9/09 22:25
Ò Edu vê lá se começas a falar português pois começo a ficar farto do teu vocabulário comuna e tipo cassete onde só leio palavras tiradas do kapital e despejadas aki.
Olha vai pró caralhinho como dizia um vigilante do antanho ou do antigamente ou como dizia pavlob ou eça ou a veborreia ou lá uma palavra mais cara que ninguém entende mas fo..da-se vê lá SE VAIS PARA OS BLOGUES DA URSS DESABAFAR POIS AKI~NÃO OBRIGADO E PÁRA DE CHAMAR A TODOS OS QUE NÃO ESTÃO DE ACORDO CONTIGO DE BURROS ETC. ETC. TIRA AS PALAS
26/9/09 23:30
Pobre alimária. Lancei argumentos para discussão mas este coitado, como outros arregimentados, não tem capacidade sequer para contrapôr; por fim, diminui-se com português cuidado que eu uso por hábito sem querer constranger ninguém. Está também desnorteado, não se fala aqui da URSS mas sim de problemas que afectam colegas como o Vaz, o Sousa, o Rui Gomes, o André Santos, entre outros. Não te mando para onde gostarias de ser mandado, apenas te digo que tenho opositores ideológicos que me merecem toda a consideração e respeito. Sabujos como tu, apenas nojo...
PS- volto mais uma vez a constatar que quem argumenta dialeticamente contra posições da direcção sindical ou de membros proeminentes do séquito é apelidado de...comunista? Estará o SMAQ a arrastar parte da carreira para as bandas do Chico Fortunato? Não serão bem-vindos cidadãos comunistas a esse sindicato? Ai, a asfixia democrática...
26/9/09 23:46
Acho uma certa piada esse tal anónimo das 23:30 do dia 26/09/2009. Fala, fala insurge-se contra o Eduardo, que eu respeito muito e dou-lhe valor,mas no entanto esconde-se de uma maneira que até arrepia, pois alem da linguagem "porca", desculpem-me a expressão, ve-se que a educação ficou nalgum lado que nem ele sabe onde. Tenho fé que esse tal anónimo vai por a mão na consciencia e melhorar o seu sentido de humor.
Quanto a sindicatos, ja disse muitas vezes no Porto, que vou deixar de tecer comentários do mesmo, pois já vi que é chover no molhado, pois para mim por muito independente que um sindicato de auto-proclame, tem sempre uma filiação partidária por trás, mesmo que seja muito pequena, tem sempre, e neste país quer queiramos quer não uma pessoa para vencer tem de se colar a alguem, e os sindicatos, apesar do seu papel social, tem de andar ao sabor do governo, senão pode cair em desgraça. Além de muitas há uma coisa que me faz mais confusão, por que raio nós maquinistas quase não podemos fazer greve, pelo menos é o que nos transmitem, e os pilotos da TAP fazem-na pedindo 1000€ de aumento, os STCP fazem plenários e os autocarros param todos(nada de minimos), os cacilheiros ja fizeram e pára tudo, mesmo a METRO do Porto a faz, e nós para pedinchar que não nos tirem o que temos, não podemos fazer greve porque há sempre a ameaça da requisição civil a pairar sobre nós. Há quanto tempo não fazemos uma greve a pedir um aumento em condições? Ando aqui desde 1995 e não me lembro disso, até agora tem-se lutado para não nos tirarem regalias, que vão caindo aos poucos (ter de pagar para viajar em conforto, por exemplo). Embora este exemplo não seja o mais importante, foi o que me lembrei agora, depois de 2 wiskye a memoria falha... :). Saudações a todos e de uma vez por todas, em vez de andarem à porra e à masa uns aos outros, juntem as vossas forças para remarem todos para o mesmo lado, pois afinal isto de andar-mos de candeias às avessas interessa à empresa que pode ver um associado a não fazer greve por perrice, e tambem interessa a outras entidades... E lembrem-se quando forem embora da CP ela não acaba, por isso não levem a vida tão a sério e vivam cada dia como se fosse o ultimo...
27/9/09 00:16
Caro Maia, saudações boavisteiras. Encontramo-nos na 1ª divisão. Com amizade, tiro a vénia ao teu comentário( também ainda só cá cantam dois "mojitos").
27/9/09 00:23
não só aceitaram a eliminação da categoria de Vigilante,como igualmente aceitaram na ultima negociação do clausulado geral do a.e. a eliminação da obrigatoriedade da empresa de proceder à reclassificação dos trabalhadores nestas situações.
27/9/09 01:01
já votei e votei bem. votei contra o ps e j. sócrates e venho mais mais aliviado.
27/9/09 08:51
também já votei.votei bem,não votei contra ninguém e votei para e pela CDU.o meu voto é sempre com confiança,nunca de desagrado ou vingança.não voto contra ninguém ,voto por aquilo que acho que é o melhor para o meu País.
27/9/09 11:58
Será que uma coligação que consegue menos de oito por cento, que fica em quinto, nestas eleições legislativas pode aspirar a alguma coisa' é que estava obrigado a muito mais tendo em conta o desgaste do PS, a crise internacional, o número de desempregados, a luta dos professores e dos funcionários públicos, etc.
Tenho para mim que o definhamento do PCP é galopante. Tem culpas no cartório porque nunca se adaptou ao evoluir dos tempos.
Parou.
Retrocedeu.
Morreu!...
28/9/09 01:16
Vinde,vinde a Portugal,sado-masoquistas,pedófilos e proxenetas de todo o mundo!
E porquê,perguntam os camones já a lamberem-se e de olhos arregalados?
Porque após ver os resultados das eleições legislativas...
Chegamos á conclusão que os Portugas gostam mesmo é de levar umas lambadas na tromba,de levar no rabo e ainda pagam para isso...
Foda-se...vou imigrar!
28/9/09 11:28
Estava a ver que os comunas ortodoxos, varridos em todos os países europeus, não levavam uma lição "amiga" que os pode "obrigar" a inverter o rumo das suas políticas.
De facto, com tanto barulho nas ruas, com o grande número de desempregados, com a "revolta" dos professores, da Administração Pública, da Administração Local, dos Juízes, dos Agricultores, etc, era "obrigatório" o PCP conseguir mais de 15% dois votos. Ficou muito longe, ficou em quinto, foi ultrapassado pleo BE e, pasme-se, pelo CDS.
Se agora foi assim para a próxima ficará mais perto do zero.
28/9/09 11:58
Um velho provérbio popular diz o seguinte- "quem te manda a ti, sapateiro, tocar rabecão" e outro sentencia com propriedade "vozes de burro não chegam ao céu". Serve isto para dizer que os "comunas" (continuo com a convicção que esta carreira está a tomar um rumo reaccionário) cresceram em votos e mandatos, alicerçados numa campanha limpa que nunca procurou medidas populistas em busca do voto indeciso que não fossem escoradas na sua doutrina político-social. Zurrem à vontade.
Sem querer passar por analista político, vejo os resultados da seguinte maneira:
PS- ganha sem mérito próprio por inconsistente oposição à direita (a quem esvaziou de conteúdo), sendo que o PSD candidata uma anciã que defende o sexo apenas para fins reprodutivos. Perde a maioria absoluta e terá de negociar, ora fazendo "pactos" de regime com o PSD ou talvez, com o CDS, unicos partidos associáveis ao contemporânio PS.
PSD - Total ausência de estratégia, lutas autofágicas constantes, uma candidata desgastada e iconsistente, um discurso vazio, enfim, um desastre total. Vão em breve rolar cabeças.
CDS - a bem dizer, o maior vencedor da noite pois consegue três coisas: ganhar expressão parlamentar para futuras negociações de um governo minoritário, acossar o PSD à direita e cavalgar a onda de insatisfação popular em matéria de ajudas do estado/governo, securitarismo e radicalização das ideologias, mesmo tendo feito uma campanha completamente demagógica.
BE - mantém e reforça o seu eleitorado. A sua acção parlamentar futura, que se prevê de forte oposição pelo atrás exposto, condicionará o seu futuro a nível de representatividade.
PCP - mantém e reforça o seu eleitorado, porém não tem uma expressão eleitoral que permita, só por si, condicionar o governo minoritário que procurará entendimentos à direita ou pontualmente com o BE, sendo que o desempenho deste último será determinante num possível reforço de votação
Povo Português - o grande derrotado da noite, cerca de 40% de abstenções e uma notória tendência sado-masoquista misturada de amnésia histérica e histórica. Daqui a poucos mese começará nova ladaínha.
29/9/09 16:50
Ó Eduardo, mas será que apenas integrantes da carreira escrevem neste blog? Olhe que não...olhe que não.
Quanto à análise do anónimo das .e tirando a palavra "comunas", acho que está correcta. Para mim, tendo em atenção o "berreiro" nas ruas, o descontentamento das corporações e pelo facto de terem envolvido o Sócrates em inúmeros casos, era de todo lógico que o PCP conseguisse relevantes dividendos políticos, isto é aumentasse, e muito, a sua votação. Nada disso aconteceu, o que leva a pensar que noutras circunstâncias, nomeadamente com menos desgaste do PS, o PCP venha a sofrer um forte revés.
Isto se não se adaptar aos novos tempos...
30/9/09 02:10
Caro comentarista anterior , se a sua ideia de "adaptação" aos novos tempos fôr o aproximar do PCP ao PS acho que não viveremos os dois o suficiente para isso. Lembre-se que em todos os países ocidentais em que os partidos comunistas se envergonharam da História e renunciaram ao seu património ideológico-conceptual foram brindados com o desaparecimento. Contra ventos e marés, debaixo da prostituição deontológica dos média portugueses, apesar da retoma de prácticas anteriores a 24/04/74 por parte do patronato e governo para com os militantes comunistas, o PCP cresce de votação para votação. Apenas muita gente ainda não se apercebeu disto. Eu, como apoiante e militante deste partido, prefiro vê-lo como 5ª força política mas fiel aos seus princípios do que em outras posições acima renegando e traindo quem em si depositou confiança.
30/9/09 12:01
Ó Eduardo pois eu faço parte da carreira e não votei mais a direita porque não pude (PNR)
30/9/09 12:03
Assiste-te o direito de votares em quem achas merecedor, considerações politico-morais à parte. Louvo-te teres votado, assumiste o teu dever de cidadania.
30/9/09 14:08
Eduardo, simplesmente manifestei a minha opinião relativamente à votação no PCP que, quanto a mim, e dadas as circunstâncias do momento, ficaram muito, muitíssimo, abaixo das expectativas que os movimentos de rua e os "gritos" das corporações faziam prever.
Tens razão numa coisa: os partidos comunistas tendem a desaparecer porque não conseguem adaptar-se ao evoluir dos tempos. Uns morrem de maduros, outros porque mudaram de nome para tentar entrar no "comboio" do futuro. Mas admito, o embarque tem sido dificil porque os "vícios" de uns tantos estão de tal forma enraízados que torna quase impossível a daptação. E nestes casos a morte lenta é o corolário final.
A escolha para o definhamento fica ao critério de cada um.
(anónimo das 2:10).
30/9/09 15:09
Antes morrer de pé (volto a insistir, subimos na votação) que viver de cócoras. Trata-se do enésimo enterro que nos fazem e já não deve haver caixões, tanta vez o "morto" se levanta e, pasme-se, respira! Saudações democráticas.
30/9/09 16:16
Pensava eu ,que comentários eivados de anti-comunismo primário ,feito por alguns (quiça) primatas,já estivessem fora de moda,e erradicados da democracia Portuguesa,afinal enganei-me!!como devem estar também enganados todos aqueles que dizem(orgãos oficiais do governo incluidos )que existem 600 mil desempregados em Portugal provocados(em grande parte,digo eu), pelas politicas endeusadas pelos primatas,do sr. eng.(!?) sócrates,grande socialista democático de esquerda...
1/10/09 10:57
Reconheço que fui injusto ao pedir a zarolhos para ver a realidade.
Será que sou primata quando digo que o PCP estava "obrigado" a conseguir uma votação próxima dos 15% tendo em atenção as gigantescas manifestações de rua, as constantes queixas das corporações e os casos em que envolveram o Sócrates. Não camaradas, estou simplesmente a ser rrealista, a transmitir em voz alta aquilo que vocês pensam (ou estavam a pensar antes das eleições?), aquilo que vocês falam em voz baixa, o que era um dos vossos objectivo.
Não sejamos ingénuos, estavam criadas condições óptimas para o PCP conseguir maior folga e assim começar a respirar sem precisar da máquina de oxigénio.
Esta análise não é de um primata.
(anónimo das 15:09)
1/10/09 14:19
Não percebo onde está a necessidade de uma "máquina de oxigénio" para um partido que tem subido de forma sustentável nas últimas eleições. Perceberei melhor se o autor do comentário fôr militante (quiçá quadro) do PS e esteja com a azia da maioria absoluta perdida que irá pôr o PS num dilema, a saber: - ou se associa pontualmente ao PSD e (principalmente) ao CDS e cai-lhe de vez a máscara de esquerda que ainda apresenta aos incautos ou é obrigado a flectir à verdadeira esquerda traindo caciques e barões vendidos ao capitalismo selvagem. Tempos curiosos se aproximam...
2/10/09 12:48
Extraordinário foi ver PS festejar a grande "vitória extraordinária" que terá sido a maioria relativa que conseguiu. O PS teve, durante quatro anos, a faca e o queijo na mão e cortou a mão. Em quatro anos perdeu meio milhão de votos, perdeu 8,5% do eleitorado( 20% do seu eleitorado), perdeu a maioria em vários distritos, perdeu 24 deputados.
(Manuel António Pina, Jornal de Notícias, 29.09.09)
3/10/09 00:27
Factos são factos. A CDU em relação a 2005, alcançou mais VOTOS, mais DEPUTADOS, maior PERCENTAGEM. Mas mais importante, é que o PCP contribui através sua acção política, nestes ultimos quatros anos, para que o PS nestas eleições perca 505 204 votos, 24 deputados(é obra) e a maioria absoluta, expressão de condenação da sua política de direita.
Um novo governo minoritário de Sócrates, terá entre outros problemas, um grande inconveniente: o PS não se poderá queixar do governo anterior.
3/10/09 00:59
Ouvi dizer que a CDU, como vencedora das eleições, vai formar Governo.
Verão que é verdade!...
4/10/09 10:13
Anónimo anterior atrofiado,ouvi dizer que após o PS ,ter ganho as eleições e formar governo, uns bons milhares de homens e mulheres deste País,vão juntar-se aos 600 mil que já estão desempregados.(és mesmo ótário e céguinho ó chuchas do PS).
4/10/09 18:58
Segundo ouvi dizer a CDU vai formar emprego porque são os únicos no mundo que têm soluções miraculosas para acabar com o desemprego.
Acredito que serão capazes!... mas apenas no papel.
4/10/09 22:37
Segundo ouvi dizer a CDU vai formar emprego porque são os únicos no mundo que têm soluções miraculosas para acabar com o desemprego.
Acredito que serão capazes!... mas apenas no papel.
4/10/09 22:37
segundo houvi dizer os chuchas do PS,vão continuar as politicas de direita que há 4 anos levam ao desmantelamento da economia,das finanças e ao brutal desemprego no País.
5/10/09 10:21
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